Temer confirma início hoje da análise dos projetos do pré-sal

17/11/2009 - 16:38  

O presidente da Câmara, Michel Temer, confirmou há pouco o início efetivo hoje da análise no plenário dos quatro projetos do pré-sal. Ele prevê que a votação dos quatro projetos deve durar no mínimo três semanas.

Temer lembrou que, em princípio, os projetos devem ser analisados na ordem das urgências aprovadas na semana passada. Por essa ordem, o primeiro a ser votado seria o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao PL 5938/0. Temer informou, no entanto, que existem conversas entre os líderes para priorizar ou iniciar a votação pelo projeto que cria a Petro-Sal (PL 5939/09).

Quanto à obstrução anunciada pelos partidos de oposição, Temer disse que se trata de um instrumento regimental legítimo, e que caberá à base governista enfrentá-la.

Outros projetos
O presidente ressaltou, contudo, que durante esse período, outras matérias serão analisadas em plenário. Ele citou como exemplos segundo turno da PEC dos Precatórios (351/09) e a PEC 130/07, que acaba com o foro privilegiado.

A definição das matérias a serem votadas vai depender da avaliação que fará ao término de cada sessão ordinária.

Aposentadoria
Quanto às matérias sobre aposentadorias, Temer disse que a votação dependerá do entendimento entre as partes. "Do contrário será muito difícil continuar em pauta."

Apagão
O presidente da Câmara também comentou a ideia do líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), de transformar o Plenário em comissão geral para discutir o blecaute que atingiu 18 estados na semana passada. Temer não vê necessidade em um debate tão amplo sobre o tema. "Não vejo razão. Nós temos a Comissão de Minas e Energia para examinar esse assunto".

Além da Comissão de Minas e Energia, uma comissão externa da Câmara também já acompanha as investigações sobre as causas do apagão.

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Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição - Regina Céli Assumpção

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