Relator do Orçamento permite remanejamento de recursos do PAC

12/11/2009 - 10:28  

O relator-geral da proposta orçamentária de 2010, deputado Magela (PT-DF), acatou emenda a seu parecer preliminar que permite aos relatores setoriais cancelar até 15% dos investimentos do PAC. Esses recursos poderão ser remanejados para outros programas.

Magela também aumentou o valor as emendas individuais de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas. O relator explicou que para aumentar esse valor foi preciso reduzir os recursos destinados a emendas de bancada e do própio relator. Magela acredita que a liberação das emendas individuais é mais transparente e contribui para realização de obras importantes nas regiões em que os deputados atuam.

Das 200 emendas apresentadas ao parecer preliminar, o relator acatou 61 e rejeitou 92. Outras 47 foram aprovadas parcialmente.

A Comissão Mista de Orçamento está reunida no plenário 2.

* Matéria atualziada às 11h46

Reportagem – Silvia Mugnatto / Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein

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