Plenário aprova urgência para os quatro projetos do pré-sal

11/11/2009 - 20:44  

O Plenário aprovou o regime de urgência para os quatro projetos de lei sobre o pré-sal: o que regulamenta a exploração do petróleo na camada (PL 5938/09); o da capitalização da Petrobras (PL 5941/09); o da criação da Petro-Sal (PL 5939/09); e o do Fundo Social (PL 5940/09).

O acordo de líderes que permitiu a votação das urgências ainda hoje também transfere a votação do mérito dos projetos para a próxima semana. Entretanto, não há compromisso da oposição de não obstruir os trabalhos.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que haverá obstrução se o governo não aceitar colocar em votação a emenda ao Projeto de Lei 1/07 que concede aos aposentados os mesmos reajustes dados ao salário mínimo, e se os partidos da base governista não indicarem os integrantes da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito do MST.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcos Rossi

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