Proposta cria 100 cargos para o Ministério das Relações Exteriores

09/11/2009 - 13:27  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5912/09, do Poder Executivo, que cria 100 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para reestruturação do Ministério das Relações Exteriores. Esses cargos comissionados podem ser ocupados livremente por funcionários não concursados, mas o Ministério do Planejamento afirma que eles serão ocupados por servidores de carreira que terão a responsabilidade de coordenar novos setores.

O projeto cria 2 cargos DAS-6, 6 DAS-5, 36 DAS-4, 9 DAS-3 e 47 DAS-2. O impacto orçamentário das gratificações foi estimado pelo governo em R$ 7,9 milhões anuais. No exercício de 2010, seria de apenas R$ 3,8 milhões, que já estão incluídos no Orçamento Geral da União.

Subsecretarias
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, será necessário criar uma Subsecretaria-Geral de Energia e Alta Tecnologia para coordenar temas da área, inclusive usos da energia nuclear. O atual Departamento de Energia será ampliado e concentrará também temas tecnológicos, como cooperações internacionais em tecnologia da informação. Além disso, a nova secretaria atuará em foros especializados e de promoção dos biocombustíveis brasileiros, como o etanol e o biodiesel.

O ministério também defende o desmembramento da subsecretaria que atualmente cuida dos interesses brasileiros na África, Ásia e Oriente Próximo por uma dedicada exclusivamente à Ásia e outra às demais regiões. Segundo o ministério, a extraordinária expansão do comércio exterior com a África (que triplicou de 5 para 15 bilhões de dólares nos últimos anos), com os países árabes e com a China (principal mercado brasileiro a partir de 2008), justifica a mudança.

Além disso, será implantado um setor específico no ministério para tratar das cooperações internacionais na área de segurança e combate ao crime.

Alta nas relações
O Itamaraty ressalta também que o comércio exterior brasileiro passou de 107 bilhões de dólares (2002) para 371 bilhões de dólares (2008). Outros números também cresceram, como o de brasileiros no exterior (mais de 4 milhões); o de investimentos de empresas estrangeiras no Brasil; o de visitas de chefes de Estado, ministros, autoridades e empresários ao Brasil; e o de autoridades e empresários brasileiros ao exterior.

Segundo o ministério, a participação do Brasil em organismos internacionais e em negociações e reuniões multilaterais sobre temas relacionados à economia, à política, ao comércio e ao meio ambiente se multiplicaram. Além disso, o País atualmente participa de missões de estabilização da Organização das Nações Unidas e do esforço para consolidação do Mercosul e implantação da Unasul.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

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Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli

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