Relator mantém conteúdo de parecer sobre royalties do pré-sal

09/11/2009 - 17:23  

O relator do projeto (PL 5938/09) que trata do regime de partilha para a exploração do petróleo na camada pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse há pouco que não fez nenhuma mudança de conteúdo em seu parecer.

Segundo ele, houve apenas uma pequena alteração técnica em virtude de ter sido apensado um outro projeto de lei que trata do tema – PL 5891/09, do deputado Fernando Marroni (PT-RS). Portanto, acrescentou, se houver discussão da matéria hoje, ela deverá ser feita com base no conteúdo do parecer apresentado na semana passada.

Neste momento os deputados debatem se haverá ou não a discussão do parecer ao PL 5938/09. O deputado Márcio Junqueira (DEM-RR) apresentou requerimento para a retirada de pauta da proposta da ordem do dia da comissão especial. Assista à comissão especial ao vivo

A comissão está reunida no plenário 1.

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br