Venda de sal e ração animal poderá ser isenta de PIS e Cofins

05/11/2009 - 16:03  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5706/09, que isenta do pagamento do PIS a da Cofins a importação e a comercialização de sal mineral e ração balanceada. A proposta é de autoria da comissão especial que analisou o impacto da crise financeira mundial sobre a agricultura, cujos trabalhos se encerraram em julho.

Assinado pelo relator da comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), a proposta altera a Lei 10.925/04, que dispensou a cobrança do pagamento dos dois tributos para uma série de itens usados na agricultura, como fertilizantes e defensivos.

Lupion explica que a isenção para o sal mineral e para a ração balanceada é importante para diminuir o custo do agricultor, pois a crise reduziu os ganhos da agricultura. Ele afirma ainda que o acesso a insumos mais baratos permite a incorporação de produtividade ao campo.

Tramitação
Antes de ser votado pelo Plenário, o projeto será examinado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo

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