Proposta prevê concessão de bolsas de extensão pelo FNDE e pelo CNP

28/10/2009 - 21:48  

Outra novidade aprovada no texto do Projeto de Lei 5245/09 autoriza o FNDE e também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a concederem bolsas a estudantes, professores e servidores técnico-administrativos.

Esses tipos de bolsa estarão vinculadas ao desenvolvimento de atividades, programas e projetos de extensão universitária aprovados por instituições de educação superior e pesquisa.

Um regulamento definirá os direitos e obrigações dos bolsistas, o método de avaliação e de acompanhamento das ações, entre outras questões.

Auxílio de avaliação
A emenda aprovada também aumenta de R$ 1 mil para R$ 2 mil o valor do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) pago ao professor que participe, em caráter eventual, de processo de avaliação educacional de instituições, cursos, projetos, ou desempenho de estudantes, como o Enem.

O auxílio pode ser pago aos professores que atuem em docência ou pesquisa no ensino superior, público ou privado. A emenda estende o direito de receber o AAE aos professores que sejam colaboradores eventuais e aos ligados ao ensino básico.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Wilson Silveira

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