Comissão pode votar relatório sobre exploração do pré-sal

27/10/2009 - 09:59  

A comissão especial que analisa a adoção do regime de partilha para a exploração de petróleo na camada pré-sal (PLs 5938/09 e 2502/07) se reúne hoje para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O relator informou, na semana passada, que deve propor o aumento da alíquota de royalties de petróleo dos atuais 10% para 15%. Alves também deve sugerir o fim das participações especiais e a divisão do aumento de royalties entre estados e municípios.

A comissão se reúne às 19 horas, no plenário 13.

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Da Redação/PT

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