Comissões discutem previsão de gastos com pessoal para 2010
22/10/2009 - 09:00
A Comissão Mista do Orçamento e as comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público promovem nesta manhã audiência conjunta para discutir a previsão do Projeto de Lei Orçamentária para 2010 (PLN 46/09) para gastos com pessoal.
Na proposta para 2010, essas despesas, que vem crescendo desde 2005, quando atingiram 4,38% do PIB, elevam-se para a faixa de 5,10% do PIB em 2009 e 2010.
"O controle dos gastos com pessoal e com benefícios previdenciários apresenta-se como um dos vértices da busca do equilíbrio fiscal tão almejado pelos Estados contemporâneos e marca da boa gestão da coisa pública", afirma o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que propôs a audiência. Por isso, explica o parlamentar, os gastos com pessoal devem ser planejados de maneira cuidadosa na perspectiva de médio e longo prazo.
"O constituinte há muito se preocupa com o crescimento descontrolado dos gastos com pessoal. Nesse sentido, a Constituição de 1988 inovou ao disciplinar expressamente a submissão dos aumentos dessa categoria às condicionantes orçamentárias", afirma Madeira.
O debate também foi sugerido pelos deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Narcio Rodrigues (PSDB-MG).
Convidados
Foram convidados para participar da audiência:
- o secretário-adjunto de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Claudiano Manuel de Albuquerque;
- a secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Gomes;
- o secretário-adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão Silva;
– o secretário de Planos e Orçamento do Ministério Público Federal, Paulo Brayer;
– o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Curado;
– o secretário de Macroavaliação Governamental (Semag) do Tribunal de Contas da União (TCU), Maurício de Albuquerque Wanderley;
– a diretora da Secretaria de Macroavaliação Governamental do TCU, Verônica Maria Rodrigues Veloso Holanda.
O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 6.
Atualizada às 9h35
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Da Redação/ND
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