Comissão da Petro-Sal discute e vota parecer do relator
21/10/2009 - 09:06
A comissão especial que analisa a criação da Petro-Sal (PL 5939/09) se reúne nesta tarde para discutir e votar o parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).
A nova estatal foi proposta pelo governo para gerenciar os contratos de exploração de petróleo e gás na área do pré-sal. Pelo projeto, a Petro-Sal será vinculada ao Ministério de Minas e Energia, terá funcionários próprios, contratados por concurso público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sede administrativa no Rio de Janeiro.
Vários deputados apresentaram emendas ao texto do governo para criar escritórios da empresa em outros estados. O relator do projeto adiantou, no entanto, que a sede da empresa deverá ser em Brasília, com escritório central no Rio de Janeiro. Faria admitiu que, no futuro, poderão ser abertos escritórios em locais de grande produção, como São Paulo e Espírito Santo.
A comissão se reúne às 14h30, no plenário 7.
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Da Redação/WS
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