Comissão sobre imunidade tributária para cadernos define roteiro

07/10/2009 - 08:34  

A comissão especial criada para analisar Proposta de Emenda à Constituição 357/01, do Senado, que institui a imunidade tributária para cadernos, reúne-se hoje para eleger seus três vice-presidentes e definir seu roteiro de trabalho. A reunião estava marcada para ontem, mas foi cancelada por falta de quorum.

A PEC muda o inciso 6 do artigo 150 da Constituição, que já garante a imunidade para livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

A reunião será realizada às 11h30 no plenário 15.

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Da Redação/WS

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