Deputados aprovam texto do relator para MP das Termelétricas

06/10/2009 - 19:55  

O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) para a Medida Provisória 466/09, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte.

A MP permite às usinas incluírem despesas com investimentos e fornecimento de energia para regiões remotas no custo global da energia gerada.

Os deputados analisam agora os destaques (DVS) apresentados. DVS do PMDB pretende retirar do texto de Bacelar a permissão dada às usinas para incluírem no custo da energia as despesas com o transporte do combustível até a unidade de geração e com o pagamento da reserva de capacidade.

Essa reserva é um adicional previsto no contrato com o fornecedor de óleo ou gás para garantir o acesso a quantidades maiores que as contratadas se houver um aumento súbito de demanda por energia.

Reportagem – Eduardo Piovesan/SR

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