Câmara aprova cirurgia contra suor excessivo pelo SUS

25/09/2009 - 10:46  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (23), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5276/05, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que inclui a simpatectomia - cirurgia para correção de hiper-hidrose - entre os procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A hiper-hidrose é um distúrbio no sistema excretor que provoca sudorese exagerada, principalmente de mãos, pés e axilas.

A simpatectomia é considerada puramente estética pelo SUS, apesar da simplicidade do procedimento. A cirurgia consiste em dois pequenos cortes, geralmente na axila, onde são introduzidas a microcâmera e os instrumentos cirúrgicos. Os gânglios responsáveis pelo suor exagerado são removidos.

A CCJ analisou a proposta apenas em relação à técnica legislativa, à compatibilidade com a Constituição e à adequação jurídica. O relator, deputado Fernando Coruja (PPS-SC), apresentou parecer favorável. O projeto, que já tinha sido aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Finanças e Tributação, será encaminhado agora ao Senado, se não houver recurso para que ele seja analisado pelo Plenário.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Paulo Cesar Santos

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