Deputados voltam a divergir sobre divisão de royalties do pré-sal

23/09/2009 - 14:03  

A audiência pública sobre o marco legal do pré-sal, encerrada há pouco, evidenciou a forte divergência entre deputados de estados produtores e não produtores de petróleo. Especialmente, porque os estados que não são produtores querem uma ampla revisão na distribuição dos royalties do petróleo que será extraído na área do pré-sal, que fica a centenas de quilômetros da costa brasileira.

Os deputados Osório Adriano (DEM-DF) e Fernando Marroni (PT-RS) defenderam a tese de que esse litoral tão distante não é território dos estados. Já os deputados de estados produtores, como Simão Sessim (PP-RJ) e Bernardo Ariston (PMDB-RJ), argumentaram que eles devem receber compensações porque arcarão com eventuais danos ambientais e problemas sociais decorrentes da exploração.

Questionado por Ariston, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, reiterou que o governo admite a possibilidade de apresentar um projeto específico para tratar da distribuição dos royalties caso o Congresso não consiga avançar no tema. Essa possibilidade já havia sido anunciada pelo ministro de Minas e Energia, durante debate na Câmara.

Haroldo Lima garantiu, no entanto, que a proposta do governo será baseada no que os parlamentares já tiverem discutido.

A audiência foi promovida pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Minas e Energia.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição - Natalia Doederlein

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