Comissão apresenta relatório sobre direitos humanos no Brasil

23/09/2009 - 09:07  

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias apresenta hoje, em reunião às 14 horas no plenário 9, o Relatório Analítico das Relatorias Nacionais da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), referentes ao período 2007-2009.

Na mesma reunião, serão empossados os novos relatores, com mandato até 2011. Os relatores são especialistas em direitos humanos que monitoram a implementação de políticas, ações e programas na área no país, nos moldes dos relatores especiais da ONU.

Os deputados do PT, Luiz Couto (PB) e Pedro Wilson (GO), que propuseram o encontro explicam que através das relatorias nacionais são monitoradas, analisadas e difundidas informações sobre a situação dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais no Brasil.

O relatório sintetiza dados sobre violações e investigações realizadas de 2007 a 2009 em relação a diversos direitos como alimentação e terra rural; meio ambiente; saúde; moradia adequada; educação e trabalho. O relatório também traz recomendações para cada área.

Foram convidados para o debate:
- coordenador-executivo da Plataforma Dhesca Brasil (que coordena o projeto desde 2002), Darci Frigo;
- a relatora de Direito à Moradia Adequada, Lúcia Maria Moras;
- o relator de Direito à Saúde, Fernando Aith; e
- a relatora de Direito ao Meio Ambiente, Marijane Lisboa.

Notícias relacionadas:
Comissão recebe relatórios sobre violação de direitos

Da Redação/ND

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br