Destaque do PV a MP de socorro a municípios é rejeitado

22/09/2009 - 18:42  

O Plenário rejeitou um destaque do PV e manteve, na Medida Provisória 462/09, a emenda do Senado que acrescenta o porto de Ilhéus (BA) à relação de portos do Plano Nacional de Viação.

A MP garante um repasse adicional de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira.

Os deputados analisam agora um destaque do PSDB. O partido quer excluir a emenda que valida os repasses feitos a municípios, com base nos resultados da gestão descentralizada do programa Bolsa Família, no período de 1º de abril de 2006 a 14 de maio de 2009.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

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