CCJ aprova acordo para prevenir poluição do ar por navios

01/09/2009 - 16:13  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ratificou há pouco emendas à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Marinha de Navios, conforme consta do Projeto de Decreto Legislativo 1618/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O relator, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), votou favoravelmente à proposta. O tratado apresenta regras para a prevenção da poluição do ar e, em especial, trata das emissões de dióxido de nitrogênio provenientes dos motores diesel marítimos. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário.

A CCJ reúne-se no plenário 1.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo