Planalto apresenta a Temer propostas para regular o pré-sal
31/08/2009 - 16:47
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou há pouco ao presidente da Câmara, Michel Temer, mensagem com quatro projetos de lei sobre o novo marco regulatório do pré-sal. Os projetos são para:
- Exploração e produção de petróleo e gás sob partilha no pré-sal em áreas estratégicas. Projeto para regulamentar o novo marco regulatório do petróleo;
- Criação da Petro-sal - empresa estatal para gerir os recursos do pré-sal;
- criação de um fundo social; e
- capitalização da Petrobras.
O presidente Lula disse que o governo está seguro de que nos próximos messes os parlamentares vão trabalhar com compromisso para o País. "O tema interessa a todos e depende de todos . Convoco todos os brasileiros e brasileiras para participar do debate e contribuir para que tomemos as melhores decisões."
Temer disse que o Congresso Nacional vai colaborar com esse "projeto extraordinário, inovador". Após receber uma miniatura de barril de petróleo das mãos do presidente Lula, Temer disse que espera que a atividade legislativa transforme o pré-sal em "pós-sal". "Espero que logo cheguemos ao pós-sal, com a concretização do que hoje está sendo apresentado aqui."
Para Temer, o petróleo do pré-sal vai garantir a autossuficiência do Brasil e ainda permitir que o País abasteça outros países. "Concordo com o dito popular: `Deus é brasileiro`, nos faz atingir fases de desenvolvimento em momentos oportunos do nosso País", disse.
Diretrizes do pré-sal
O Presidente da República disse ainda que os trabalhos para a elaboração do projeto seguiram algumas diretrizes como:
- o petróleo e o gás pertencem a todo povo brasileiro;
- o Brasil não vai se transformar num mero exportador. "Vamos agregar valor e exportar produtos como gasolina gerando empregos para o País"; e
- "não vamos nos deslumbrar e torrar dinheiro. Esses recursos devem ser empregados no combate a pobreza, preservar o meio ambiente, entre outras metas."
Durante o evento, que ocorre no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, manifestantes da ong Greenpece apresentaram faixa com os dizeres Pré-sal e poluição, não dá para falar de um e não falar de outro.
Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; do Espírito Santo, Paulo Hartung; e de São Paulo, José Serra, estão participando da cerimônia. Reportagem - Idhelene Macedo/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção
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