Deputado pede retirada de definição sobre comunidades de quilombos

26/08/2009 - 16:33  

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) propôs há pouco, na reunião da comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado), a retirada da definição para "remanescentes das comunidades dos quilombos" constante no texto. Segundo ele, com a alteração "a votação pode ocorrer hoje mesmo". A regularização de terras de quilombolas provoca divergências entre os deputados.

O relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), explicou que trata-se apenas de uma definição de dicionário para a expressão. O substitutivo de Antônio Roberto define remanescentes das comunidades dos quilombos como "grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra".

Mais uma vez, o deputado Marcio Junqueira (DEM-RR) propôs interromper a discussão para buscar o acordo. Em sua opinião, quem vai arcar com os custos da regularização das comunidades remanescentes de quilombos "é toda a sociedade brasileira".

A reunião ocorre no plenário 4.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcos Rossi

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