Aposentadoria acima do mínimo terá aumento real de 2,5% em 2010

26/08/2009 - 00:32  

Acordo foi fechado nesta terça-feira em reunião de parlamentares com representantes do governo e de centrais sindicais em Brasília. Para valer, o novo critério de reajuste ainda precisará ser aprovado pelo Congresso.

As aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo serão reajustadas, a partir de 2010, com base na inflação mais a metade do crescimento do PIB registrado dois anos antes da concessão do aumento. Para o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, o acordo é histórico. "Estamos instituindo, pela primeira vez na história do Brasil, um aumento real para aposentados que ganham acima do mínimo. Em 2010, por exemplo, eles terão pelo menos 2,5% de reajuste real, acima da inflação", afirmou.

O ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o impacto do reajuste será absorvido sem maiores problemas. "Nós vamos pagar a inflação integral, como já vinha sendo feito desde 2006. O reajuste será dado em janeiro de 2010. E o impacto, para cada ponto percentual de ganho real, será de R$ 1,2 bilhão", informou. Segundo ele, a medida beneficiará 8,2 milhões de aposentados e pensionistas.

Em 2010, o cálculo para o reajuste será feito com base no PIB de 2008. Já em 2011, será usado o PIB de 2009, e assim por diante.

Substitutivo
Para entrar em vigor em janeiro de 2010, esse aumento ainda precisará ser aprovado pelo Congresso. Ele fará parte do substitutivo que o deputado Pepe Vargas (PT-RS) vai apresentar ao Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário.

Pepe Vargas adiantou outros pontos do novo texto. Um deles será a extinção do fator previdenciário quando a soma da idade com o tempo de contribuição do segurado for de 95 para o homem e 85 para mulher; ou 90 para o professor e 80 para a professora do ensino fundamental.

Além disso, mudará o cálculo da média do salário de benefício: em vez de 80% das maiores contribuições, passarão a ser levadas em conta 70% das maiores contribuições. "Isso permite, portanto, um maior descarte das contribuições mais baixas, o que elevará o valor da aposentadoria em todas as situações", explicou o deputado.

O período de aviso-prévio do trabalhador e o tempo de seguro-desemprego passarão a contar para fins de tempo de contribuição à Previdência. "E haverá garantia no emprego quando o segurado chegar a 12 meses de sua aposentadoria", acrescentou Pepe Vargas.

Concessão
Diante do acordo, as centrais sindicais se comprometeram a não insistir na aprovação de três matérias:
- o texto atual do PL 3299/08, sobre o fator previdenciário;
- a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1/07 que garante, às aposentadorias, o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo;
- e o reajuste de 16,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo, aprovado pelo Congresso na forma de emenda à MP 288/06 e vetado em seguida pelo presidente Lula.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que vai reunir os líderes da base aliada ao Executivo com ministros e presidentes de centrais sindicais, para agilizar a tramitação na Câmara do substitutivo de Pepe Vargas.

A reunião desta terça-feira entre parlamentares e representantes do governo e das centrais aconteceu no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

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Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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