Governo e centrais chegam a acordo sobre aposentadorias

25/08/2009 - 22:23  

O governo aceitou, há pouco, uma proposta das centrais sindicais sobre a política de reajustes para aposentadorias acima de um salário mínimo: ficou acertado que serão concedidos aumentos equivalentes à inflação mais 50% do PIB de dois anos anteriores (em 2011, por exemplo, o cálculo será feito com base no PIB de 2009).

O ganho real desses benefícios em 2010 deve ficar em torno de 2,5%. O ministro da Previdência, José Pimentel, disse que o acordo é "absorvível" pelas contas previdenciárias. O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do Projeto de Lei 3299/08, que acaba com o fator previdenciário, deverá apresentar um substitutivo nos próximos dias englobando a nova proposta de reajuste e a adoção do chamado "fator 85/95" (no qual a soma da idade com o tempo de contribuição deve resultar para fins de aposentadoria em 85, para as mulheres; e em 95, para os homens).

Concessão
Diante do acordo de hoje, as centrais se comprometem a não insistir na aprovação de três matérias:
- o texto atual do PL 3299/08, sobre o fator previdenciário;
- a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1/07 que garante, às aposentadorias, o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo;
- e o reajuste de 16,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo, aprovado pelo Congresso na forma de emenda à MP 288/06 e vetado em seguida pelo presidente Lula.

A reunião desta noite entre representantes do governo, sindicalistas e parlamentares já foi encerrada. Ela aconteceu no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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