CCJ aprova acordo de comércio entre o Mercosul e Israel

25/08/2009 - 16:31  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Decreto Legislativo 1665/09, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que recomenda a ratificação do Acordo-Quadro de Comércio entre o bloco sul-americano e Israel. O relator da proposta na CCJ, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresentou parecer pela aprovação da matéria.

A proposta, que tramita em regime de urgência, ainda será analisada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, antes de seguir para o Plenário.

PEC dos Precatórios
O colegiado agora discute a Proposta de Emenda à Constituição 351/09, do Senado, que altera as regras do pagamento de precatórios. O relator da matéria, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recomendou a aprovação da matéria.

A reunião da CCJ prossegue no plenário 1.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Marcos Rossi

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