Pena para crime de ameaça poderá ser agravada

21/08/2009 - 11:48  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5471/09, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que aumenta de um a seis meses de detenção para um a dois anos de prisão a pena para quem, depois de ameaçar matar alguém, tome providências tendentes a consumar a ameaça.

De acordo com o autor, quem pratica todos os atos necessários para matar
alguém, mas não inicia sua execução, não responde por homicídio. O deputado deu como exemplo o caso de alguém que ameaça outro e compra revólver e munição, sendo preso com esse material. Ele só será atingido caso a posse da arma não seja legal.

"A periculosidade de uma pessoa que, após ameaçar a vítima, inicia o preparo de um outro crime é inequívoca, pois poderá importar na perda de uma vida", afirma.

Tramitação
A proposta, sujeita à votação pelo Plenário, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Vânia Alves
Edição - Newton Araújo

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