Diretor quer reduzir custo de abertura de vaga em presídio
20/08/2009 - 17:56
O diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Damázio, disse nesta quinta-feira em debate na Câmara que pretende reduzir dos atuais R$ 30 mil para cerca de R$ 10 mil o custo de abertura de uma vaga nos presídios brasileiros. "Estamos tentando conceber uma arquitetura prisional mais barata, porque nem todos os internos são de alta periculosidade e precisam estar em superpenitenciárias. Então, queremos diminuir o custo e possibilitar assim uma geração maior de vagas", explicou. Damázio lembrou que um dos principais problemas do setor é a superlotação de cadeias e penitenciárias.
Damázio foi um dos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) para discutir a situação do sistema carcerário. Ele explicou que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) tem o objetivo de defender os direitos do preso, e por isso tem recebido cada vez mais recursos.
A promotora Miriam Balestro, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, disse que além da superlotação há problemas como a revista íntima aos familiares dos presos, que provoca constrangimentos. "É preciso assegurar direitos fundamentais do preso, como cidadania, educação, saúde e alimentação adequada, para corrigir o caos que existe na grande maioria do sistema penitenciário brasileiro", ressaltou.
Sabina Batista, que tem um filho preso por furto há quase seis anos, falou na audiência sobre a situação que enfrenta todas as quintas-feiras, quando vai visitá-lo num presídio no Distrito Federal. Ela mata a saudade do filho, mas se sente constrangida ao passar pelas revistas feitas pelos policiais e agentes penitenciários. "Fico indignada. Quando vão olhar a minha sacola, cortam com a mesma faca as frutas e os sabonetes que levo para ele", contou.
Balanço
Na avaliação da deputada Emilia Fernandes (PT-RS), a audiência sensibilizou os parlamentares para a necessidade de defender os direitos dos presos e possibilitar que eles cumpram as suas penas com dignidade.
"As pessoas estão privadas da liberdade por algo que cometeram, mas não podem estar privadas dos direitos humanos, da cidadania. A sociedade precisa valorizá-las como seres humanos que precisam de recuperação e de reintegração", argumentou.
Segundo o último censo carcerário, de 2007, 428 mil pessoas estão presas em regimes fechados no Brasil e podem ser beneficiadas por melhorias no sistema penitenciário.
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Reportagem – Bruno Angrisano/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior
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