Novo presidente do Parlasul quer aproximar parlamento da sociedade

19/08/2009 - 18:00  

O representante do Uruguai reconhece que enfrentará resistências à consolidação do Mercosul em seu próprio país.

O parlamentar uruguaio Juan José Dominguez, da Frente Ampla, assumiu na segunda-feira (17) a presidência pro tempore do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele afirmou que está disposto a aproximar o Parlasul das sociedades dos países que integram o bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Entre as suas prioridades para os próximos seis meses, tempo de seu mandato, estão o estímulo à aprovação, pelos legislativos nacionais, do Estatuto das Cooperativas do Mercosul e a defesa da agricultura familiar e dos investimentos na melhoria da infraestrutura dos países que integram o bloco.

Antigo revolucionário, músico e barbeiro em sua juventude, Dominguez lutou contra a ditadura militar em seu país, nos anos 60, e passou mais de 16 anos na prisão, além de um ano na clandestinidade.

Oposição no Uruguai
Dominguez enfrentará resistências à consolidação do Parlasul em seu próprio país. Em entrevista no dia de sua posse, Dominguez declarou: "Estamos discutindo com as forças internas de nosso país para encontrar uma saída para a questão do parlamento. Há uma posição muito dura da oposição."

Ele considera que "será muito difícil" que o Uruguai eleja seus representantes já nas próximas eleições. Dominguez espera "algum tipo de solução, alguma reforma constitucional" que permita a constituição de uma força parlamentar importante, que leve adiante o projeto de regionalização.

Para ele, somente um parlamento pode dar a visibilidade que os resultados dos grupos de trabalho do Mercosul não têm tido de forma suficiente. "O parlamento é uma caixa de ressonância, é um lugar de debate", pondera.

Mas reconhece que há hoje no Uruguai "enormes dificuldades com a oposição para consolidar o Mercosul, porque eles aspiram a seguir com nações fraturadas e não trabalhar em conjunto", lamenta.

Papel do parlamento
A função do Parlasul é propor leis, mas estas não são diretamente aplicáveis, são recomendações ao Conselho do Mercado Comum que, depois, são levadas aos diversos parlamentos nacionais. "Nós ainda não atuamos no Direito Positivo", reconhece Dominguez.

O parlamento também coordena sugestões. "Durante um seminário em Porto Alegre, fizemos dez recomendações ao Mercosul a respeito da segurança nas estradas", exemplifica. "Há lugares, por exemplo, onde ainda existe uma enorme lentidão para que passe o transporte de cargas e de turismo. Existem problemas com as aduanas, as migrações, os ministérios que não deixam passar isso, não deixam passar aquilo", enumera o presidente.

Entre as iniciativas do Parlasul, Dominguez destaca o debate sobre a hidrologia das lagoas dos Patos e Mirim, em busca de um livre fluxo de transporte; contatos com capitais privados no tema das hidrovias, para melhorar as passagens pela cordilheira dos Andes. "Isto tem a ver com o funcionamento de todo o Mercosul, pois os fretes pelo estreito de Magalhães saem muito mais caros", explica.

Questão energética
No ano passado (2008), o Parlasul se dedicou fortemente ao tema energético. "Estivemos em todas as represas hidrelétricas, estivemos nas refinarias da Venezuela. Não é simples o tema, não é fácil. O que podemos dizer é que, quando fazemos uma audiência pública, sobre questões de transporte, por exemplo, o auditório se põe repleto de protagonistas, de caminhoneiros, de empresários".

Ingresso de Venezuela
Para Dominguez, o ingresso da Venezuela no Mercosul é importante para o desenvolvimento econômico do bloco, para além da discussão política sobre o governo daquele país.

"Pela característica polêmica que tem a Venezuela, em nossos países às vezes se radicaliza a discussão política. Este é o marco democrático em que estamos: alguns são muito favoráveis à revolução bolivariana e outros não", reconhece.

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Da Redação/RX
Com informações da Agência Senado

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