CCJ aprova acordo para combate à malária nos países da CPLP

18/08/2009 - 16:14  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, há pouco, o acordo de cooperação entre os estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre o combate à malária/paludismo. A proposta consta do Projeto de Decreto Legislativo 1661/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.

A CCJ reúne-se no plenário 1.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo

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