Temer defende mudanças no Regimento Interno da Câmara

06/08/2009 - 19:22  

O presidente da Câmara, Michel Temer, avalia que o Regimento Interno da Casa precisa passar por mudanças, de forma a tornar mais ágil a votação de algumas matérias. Essa proposta foi defendida por Temer em tom de desabafo, na sessão de quarta-feira (5), quando era apresentado mais um requerimento para adiar a discussão da Medida Provisória 460/09. "Nós temos que reformar esse Regimento. Precisamos ter a coragem de fazer isso", ressaltou.

Ele criticou as manobras usadas para obstruir as sessões. "Você vota primeiro um pedido para adiar a análise da matéria por duas sessões, depois por uma sessão, depois por um dia, depois por dois dias. São várias votações seguidas que acabam sempre com o mesmo resultado. Então, eu penso que, para agilizar, é preciso modificar o Regimento", argumentou.

Temer disse, porém, que isso não pode ser feito na atual legislatura, pois poderia parecer um benefício à situação ou à oposição. "Portanto, se houver mudança regimental tem que ser para a próxima legislatura", completou.

Repercussão
Vice-líder do bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) concorda com a necessidade de mudanças. "Temos que distinguir a legítima obstrução parlamentar do abuso desse direito. Infelizmente, o Regimento permite o abuso. E, uma vez esgotadas todas as manobras de obstrução na sessão ordinária, elas podem ser repetidas na extraordinária", lembrou.

Mas para o vice-líder do DEM José Carlos Aleluia (BA), os instrumentos de adiamento de análise de projetos são garantias importantes para as minorias da Casa. ``Eles representam uma oportunidade de que os temas sejam esclarecidos e estão presentes nos parlamentos do mundo. Nos Estados Unidos, que são uma democracia de referência, existem processos de obstrução. Portanto, seria um equívoco impedir que se tirasse de pauta ou se adiasse a discussão de um projeto", afirmou.

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Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – João Pitella Junior

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