Parlamentares articulam retomada da discussão da reforma política
04/08/2009 - 13:09
Deputados querem retomar a discussão da reforma política neste semestre. Lideranças de vários partidos avaliam que as novas regras eleitorais, aprovadas pela Câmara em julho, não são suficientes para recuperar a legitimidade do Congresso. O texto aprovado pelos deputados e que aguarda votação no Senado regulamenta apenas a campanha na internet, a participação das mulheres e a propaganda nas ruas.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que vai se empenhar para que a reforma política volte a pauta da Câmara. Ele já conversou com o presidente Michel Temer e com o ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre o assunto. Ele avalia que a matéria terá mais chances de ser votada, se as regras entrarem em vigor só em 2012 ou 2014.
Ele adverte, no entanto, que é preciso que as mudanças no sistema político sejam "substantivas". "Nós estamos hoje quase que tapando o sol com a peneira, como resposta a todos esses escândalos, ao descrédito [do Congresso], ao desinteresse da sociedade".
Financiamento público
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) também lamenta que o Congresso não tenha avançado na reforma política. Ele defende o financiamento público de campanhas para impedir a influência do poder econômico no Legislativo.
"O financiamento privado não tem mais condições de subsistir, porque os políticos precisam de recursos para suas campanhas e esses recursos são doados por diversos segmentos da sociedade que, depois, cobram contrapartida pela ajuda financeira no exercício do mandato parlamentar". Essa prática, segundo ele, tira a independência do parlamentar.
"Você vê poucos deputados que representem a sociedade, o povo brasileiro. Você tem o segmento que representa os ruralistas, os banqueiros, os donos de empreiteiras, assim por diante, que são os financiadores das campanhas eleitorais".
Resgate de compromissos
Já o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) quer mecanismos que ajudem a diminuir a distância entre as promessas da campanha e a realidade efetiva do cidadão. "Eu defendo o instituto de democracia direta, como o plebiscito e o referendo, que se chama recall. Por esse isntrumento, a população uma vez frustrada com o mau comportamento ou com a mentira de um representante teria o poder de requerer à Justiça Eleitoral, depois de assegurada a ampla defesa e o contraditório, a descontituição do mandato, antes do novo processo eleitoral".
Em maio, a oposição tentou aprovar a urgência para os projetos sobre financiamento público de campanhas e voto em listas fechadas, na qual o eleitor escolhe o partido em vez do candidato. A base do governo decidiu, no entanto, que votaria apenas as matérias de consenso e defendeu a convocação de uma revisão constituicional em 2011 para tratar especificamente da organização política e eleitoral.
Notícias relacionadas:
Reforma eleitoral aprovada pela Câmara aguarda votação no Senado
Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Paulo Cesar Santos
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br