Empresas aéreas nacionais se opõem a aumento da capital externo

15/07/2009 - 21:51  

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Mollo, é contrário à sugestão do deputado Varderlei Macris (PSDB-SP) de promover maior abertura do setor para o capital estrangeiro. Para Mollo, o Brasil não deve ser comparado ao Chile, um país "sem gente e sem aviação", e sim com os Estados Unidos, "que têm fama de liberais, mas não abrem a aviação".

Mesmo a ampliação de 20% para 49% que será proposta pelo Executiva é criticada pelo sindicato das empresas. Segundo Mollo, todos os países considerados desenvolvidos restringem a participação desse tipo de capital em suas empresas. O destaque seria o caso dos Estados Unidos, que limitam a participação externa em suas empresas a apenas 25%.

O empresário participou nesta quarta-feira de audiência pública para discutir a participação estrangeira nas empresas prestadoras de serviço de transporte aéreo e aviação regional com foco na Amazônia brasileira. O debate foi promovido em conjunto pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Viação e Transporte; e pela Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica.

Sistema norte-americano
Mollo defendeu o estudo do exemplo norte-americano de integração de regiões de pouca população e acesso dificultado, por ser um país de dimensões continentais como o Brasil, mas que sempre prestou muito mais atenção ao transporte aéreo em localidades remotas.

"O sistema dos Estados Unidos busca evitar que locais com níveis de tráfego baixo deixem de contar com qualquer atendimento. Aqui, a preocupação com o transporte regional foi ficando cada vez menor", afirmou. Ele lembrou também que, no caso das cidades amazônicas, a ligação aérea chega a ser, em alguns casos, a única ligação possível.

Aviação regional
De acordo com Mollo, o Congresso norte-americano tem aprovado estímulos para que a aviação chegue às cidades menos acessíveis. Segundo ele, esse estímulo se dá por meio de subsídios governamentais. O sindicato das empresas defende que o Brasil adote a mesma prática não apenas para a Amazônia e os locais menos acessíveis, mas para o País inteiro.

Outro convidado a tratar daa aviação regional foi o representante da Associação Brasileira de Transportes Aéreos Regionais, Victor Rafael Celestino, para quem a participação da aviação regional no Brasil hoje é incipiente. Segundo ele, há uma série de localidades com renda suficiente para receber voos, mas que ainda não contam com qualquer atendimento.

Ele defendeu a desoneração dos combustíveis, que além de uma carga tributária alta também encontram grande variação de preço pelo País.

Novas empresas
Já o diretor de relações institucionais da Azul Linhas Aéreas, Adalberto Febeliano, afirmou que existe espaço para que o tráfego de passageiros no Brasil cresça entre três e quatro vezes. Mas para isso será necessária a entrada de novas empresas no mercado, muitas delas regionais.

Adalberto enfatizou que além do capital estrangeiro e das linhas amazônicas, outras questões importantes também precisam ser discutidas pelo Congresso como medidas de segurança. "As leis brasileiras não permitem hoje que se realize um programa sistemático de testagem de uso de substâncias tóxicas em pilotos, co-pilotos e pessoal de voo em geral. A Azul realiza um programa voluntário, mas um funcionário pode acionar o Judiciário e se recusar a tomar parte dele", explicou.

O presidente da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 2452/07, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), apontou a deficiência no atendimento aéreo de regiões menos povoadas e disse que essa questão acabou ficando de lado na audiência, que girou mais em torno do capital estrangeiro.

Segundo o relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), estão previstos mais dois seminários para discutir o projeto no início do próximo semestre, um em São Paulo e outro no Rio de Janeiro.

Reportagem – Juliano Pires
Edição - Regina Céli Assumpção

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