Cidades e transportes

Câmara aprova nova universidade federal no oeste do Pará

14/07/2009 - 20:01  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a constitucionalidade do projeto (PL 2879/08, do Executivo) que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A instituição começa a funcionar oficialmente, de acordo com o projeto, em janeiro de 2010.

A proposta, já aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; e de Finanças e Tributação, tramitou em caráter conclusivo e segue para o Senado.

A instituição vai absorver o campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Santarém e a unidade descentralizada da Universidade Federal Rural da Amazônia na mesma cidade (Ufra-Tapajós).

Os alunos regularmente matriculados nos cursos ora da UFPA em Santarém e da Ufra-Tapajós serão transferidos automaticamente para a nova universidade, assim como professores, funcionários e recursos materiais das duas instituições que serão desmembradas.

Cargos
O projeto cria 432 cargos efetivos de professor; 120 cargos técnico-administrativos de nível superior; 212 cargos técnico-administrativos de nível médio; 41 cargos de direção; 170 funções gratificadas, e um cargo de reitor e um de vice-reitor.

O relator da matéria na comissão, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), sugeriu a aprovação. "Vemos que o projeto não oferece problemas relativos aos aspectos a observar nesta oportunidade", afirmou.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo

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