Relator propõe aprovação preliminar da nova PEC dos Vereadores

30/06/2009 - 15:40  

O relator da nova PEC dos Vereadores (336/09 e 379/09), deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou a aprovação da admissibilidade proposta. O parecer do deputado não foi votado na reunião da CCJ em andamento em razão de pedido coletivo de vista.

A PEC 336/09 é resultado do desmembramento de outra PEC sobre o assunto já aprovada pela Câmara. O texto adotado pelos deputados ampliava o número de vagas nas câmaras de vereadores e, ao mesmo tempo, limitava as despesas dos legislativos municipais, proporcionando uma economia anual de cerca de R$ 1,2 bilhão.

Durante a análise no Senado, a PEC dos Vereadores foi dividida em duas: uma aumenta as vagas para os representantes municipais (PEC 336/09) e a outra reduz as despesas das câmaras de vereadores (PEC 379/09). Ambas já foram aprovadas pelos senadores e agora tramitam na Câmara.

A CCJ reúne-se no plenário 1.

* Matéria atualizada às 16h10 de 07/07/09.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo

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