Comissão aprova faixas de pedestres perto de escolas

19/06/2009 - 13:21  

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (17) proposta que torna obrigatória a implantação de faixas de pedestres em um raio de um quilômetro em torno das escolas públicas e privadas situadas em área urbana.

O projeto – 4268/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO) – foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA). O substitutivo traz duas modificações em relação ao texto original. Primeiro, inclui a exigência das faixas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Depois, especifica o perímetro para colocação das faixas (raio de um quilômetro).

O texto original traz apenas a obrigação de colocação de faixa perto de escolas. Para o relator, a delimitação é importante para atender os estudantes que chegam a pé à escola. "Uma só faixa de pedestre em frente à escola não atenderia suficientemente à necessidade de segurança do aluno", disse Silva Júnior.

Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira

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