Movimentos de anistiados criticam tramitação de processos

17/06/2009 - 15:50  

A comissão especial criada para analisar a aplicação das leis de anistia realiza neste momento audiência pública com parlamentares, ministros e integrantes de movimentos de anistiados no País.

O representante dos funcionários públicos na audiência, Carlos Alberto Fernandes, lembrou que alguns processos já tramitam há quase duas décadas e que muitos possíveis beneficiários foram prejudicados por terem perdido prazos, uma vez que os anúncios desses prazos foram publicados apenas no Diário Oficial. Ele afirmou que muitos trabalhadores não foram avisados que poderiam perder o direito à anistia.

O representante do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, José Carlos Araújo dos Santos, criticou o fato de que alguns ex-funcionários tiveram suas ações julgadas com base em leis diferentes, alguns sob a Lei 6.683/79 e outros sob a Lei 10.559/02. Já a representante da Federação dos Trabalhadores dos Correios, Maria de Fátima Cunha, reclamou de perseguição contra possíveis anistiados nos órgãos do Ministério das Comunicações.

Também falaram na audiência o representante da Associação dos Metalúrgicos Anistiados do ABC, Manuel Anísio Gomes; os representantes dos anistiados da Marinha, Guilherme Perez de Oliveira e João Guimarães Santana; e o representante dos anistiados da Aeronáutica, Paulo Roberto Manes.

Entre os participantes da audiência também estão o ministro da Justiça, Tarso Genro; e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O evento ocorre no auditório Nereu Ramos, na Câmara.

Reportagem – Juliano Pires
Edição - Pierre Triboli

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