Oposição impede criação de cargos e derruba reunião da CCJ

09/06/2009 - 15:56  

Uma disputa entre o governo e a oposição derrubou a reunião desta tarde da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O motivo foi a tentativa do DEM de adiar a votação do Projeto de Lei 3957/08, do Poder Executivo, que cria 138 cargos comissionados no Ministério do Planejamento.

O deputado Mendonça Prado (DEM-SE) apresentou requerimento pedindo a retirada de pauta da proposta. Ele alegou que a crise econômica exige do governo, neste momento, cuidado com as despesas públicas. Segundo o Executivo, o impacto orçamentário da proposta seria de R$ 10,5 milhões este ano.

Aprovado no mérito
O deputado José Genoíno (PT-SP) defendeu a votação do projeto. Segundo ele, o mérito do texto foi aprovado nas comissões anteriores em que tramitou, cabendo à CCJ apenas a análise de constitucionalidade e legalidade.

Apesar do apelo, o requerimento do DEM foi colocado em votação. Para evitar sua aprovação, Genoíno pediu a verificação de quorum. Como não havia deputados em número suficiente, a sessão foi encerrada.

Uma nova reunião da CCJ foi marcada para amanhã, às 10h, no plenário 1.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo

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