Comissões discutem reconhecimento de código sindical de pescadores
09/06/2009 - 08:49
As comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizam audiência pública hoje para discutir o reconhecimento do código sindical de entidades de pesca e colônias de pescadores. O debate foi proposto pelos deputados Silas Câmara (PSC-AM), Natan Donadon (PMDB-RO) e Mauro Nazif (PSB-RO).
As colônias de pescadores, as federações estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores foram reconhecidas como órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca pela Lei 11.699/08. Essas entidades querem agora o reconhecimento de um conjunto de normas e princípios para regular sua atividade sindical.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o ministro Altemir Gregolin , da Secretaria Especial de Agricultura e Pesca;
- o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, Ezequiel Souza do Nascimento;
- o procurador regional do trabalho da 4ª Região (RS) Eduardo Antunes Parmeggiani;
- o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Ivo da Silva;
- o professor do Instituto de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas, Paulo Ramos Rolim, fundador da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas;
- o presidente da Colônia de Pescadores de Anori (AM), José Barroso;
- o chefe do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas, Raimundo Nonato; e
- o subsecretário de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, Antonio Alberto Cortez .
A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 14. Da Redação/PCS
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