Plenário aprova novo prazo para estrangeiro se regularizar

04/06/2009 - 10:49  

Emendas do Senado foram rejeitadas. Proposta segue para sanção presidencial.

A Ordem do Dia do Plenário foi iniciada há pouco. Os deputados rejeitaram duas das quatro emendas do Senado ao Projeto de Lei 1664/07, do deputado William Woo (PSDB-SP), que concede novo prazo para regularização de estrangeiros residentes no Brasil. O projeto seguirá para sanção presidencial.

O relator da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Carlos Zaratini (PT-SP), recomendou a manutenção dos prazos aprovados na Câmara. Dessa forma, o prazo para requisição será para quem residia no Brasil até 1º de fevereiro de 2009. O Senado havia aprovado prazo até 2008.

Da mesma forma, o prazo para defesa, caso as informações do residente estrangeiro sejam contestadas, volta a ser de 60 dias, em vez dos 15 propostos pelos senadores.

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Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Wilson Silveira

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