CCJ aprova acordo na área da Defesa com Honduras

02/06/2009 - 15:45  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco acordo no domínio da Defesa entre o Brasil e Honduras. O acordo foi celebrado em 2007, na capital desse país centro-americano, Tegucigalpa, e consta do Projeto de Decreto Legislativo 1476/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O relator, deputado José Genoíno (PT-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.

A CCJ reúne-se no plenário 1.

Reportagem – Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo