Comissão vai analisar regulamentação da Constituição

28/05/2009 - 09:04  

O presidente da Câmara, Michel Temer (PSDB-SP), nomeou na última terça-feira (26) o deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) como coordenador da comissão especial que vai analisar os artigos ainda não regulamentados da Constituição.

A comissão deverá entregar um relatório com sugestões de procedimentos para regulamentação dos artigos, parágrafos e incisos constitucionais ainda não regulamentados.

"Esta comissão será uma agente norteador. Agora sim, a Constituição será totalmente regulamentada", afirma Regis.

A primeira reunião coordenada por Regis de Oliveira está prevista para a próxima terça-feira (2), às 15h30, em plenário a ser definido. Na ocasião, será definido o roteiro de trabalho da comissão.

Participantes
Integram a comissão os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Cândido Vacarezza (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), José Eduardo Cardozo (PT-SP), José Genoíno (PT-SP), Roberto Magalhães (DEM-PE), Solange Amaral (DEM-RJ), Aldo Rebelo (PcdoB-SP), Flávio Dino (PcdoB-MA), Bruno Araújo (PSDB-PE), Fernando Coruja (PPS-SC), Cleber Verde (PRB-MA), e Vinícius Carvalho (PTdoB-RJ).

Da Redação/WS

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