Movimento GLBT pede criminalização da homofobia

14/05/2009 - 14:37  

A criminalização da homofobia é uma das principais reivindicações dos representantes de movimentos de gays, lésbicas, travestis e transexuais que participaram hoje, na Câmara, do 6º Seminário GLBT. A Câmara aprovou em 2006 o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PL 5003/01). Atualmente, a proposta aguarda votação no Senado, onde tramita sob a forma do PLC 122/06.

A relatora da proposta, senadora Fátima Cleide (PT-RO), disse que espera ver o texto aprovado o mais rapidamente possível. Ela afirmou, no entanto, que muitos senadores são contra a proposta.

Igualdade de direitos
Outra reivindicação do movimento GLBT diz respeito à igualdade de direitos. "Um heterossexual tem direitos que eu não tenho enquanto homossexual", disse o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. "Não queremos aposentadorias especiais, nem cotas de passagem. Não queremos o casamento, queremos o reconhecimento dos direitos civis, da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Queremos ser tratados com igualdade."

Apesar dos pedidos de aprovação de propostas que tramitam na Câmara e no Senado, o deputado Paes de Lira (PTC-SP), disse ser contrário aos projetos sobre direitos LGBT. Em sua opinião, essas legislações criariam um "apartheid" na sociedade brasileira.

Diversos participantes do seminário reagiram à declaração. A representante da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Fernanda Benvenutti, disse que só é contra os direitos dos homossexuais quem nunca foi discriminado na escola, na faculdade ou no trabalho.

Uma pesquisa realizada recentemente pela Fundação Perseu Abramo, sobre diversidade sexual e homofobia, constatou que 53% de gays, lésbicas e bissexuais assumidos já se sentiram discriminados por sua orientação sexual ou identidade de gênero e 47% relataram ter sido vítimas de violência psicológica, moral ou verbal, praticada por familiares ou desconhecidos em espaços públicos, em situação de trabalho ou de lazer. A pesquisa foi apresentada no seminário pelo professor Gustavo Venturi, da Fundação Perseu Abramo.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli

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