Relator defende menos tributos para renovar frota de ônibus

13/05/2009 - 18:06  

Na audiência pública, a associação de fabricantes de ônibus defendeu a desoneração da tributação de insumos, como peças e demais componentes dos transportes coletivos.

O relator da Comissão Especial de Desoneração do Transporte, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), informou nesta quarta-feira que seu relatório - a ser apresentado no dia 15 do próximo mês - vai contemplar a desoneração tributária do veículo para transportes de passageiros a fim de incentivar a renovação da frota e baratear a tarifa.

Zarattini sustentou que o preço dos ônibus incide nas tarifas. "Se pudermos baratear o preço do ônibus teríamos renovação da frota e mais conforto para os usuários", afirmou.

Durante a audiência pública promovida pela comissão, o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), José Antônio Valiati, defendeu a desoneração da tributação de insumos para fabricação dos ônibus, como peças e demais componentes. No entanto, ele alertou que a desoneração deverá ocorrer na cadeia, caso contrário, não terá efeito.

Ele informou que a carga tributária total dos ônibus que compõem o sistema de transportes de passageiros varia de 13% a 18%. O imposto estadual nas regiões Sul e Sudeste é de 12%. Já nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste é de 7%. O restante são impostos federais como Pis/Cofins, segundo Valiati.

Gratuidade e descontos
O diretor-superintendente da Associação Brasileira de Empresas de Transportes de Passageiros (Abrati), José Luiz Santolin, também reforçou a defesa da redução dos tributos do setor de transporte. Ele também é favorável a que os principais insumos, como veículos e peças, sejam subsidiados.

Segundo Santolin, entre os fatores que oneram a tarifa no transporte rodoviário de passageiros estão os tributos e as taxas. A cada R$ 100 pagos pelo passageiro, observou, R$ 38 são tributos e taxas. Além disso, acrescentou, a gratuidade para idosos e os descontos também oneram a tarifa.

Outro quesito que afeta a tarifa são os acidentes, de acordo com diretor da Abrati. Ele ressaltou que os prejuízos com acidentes são superiores a R$ 30 bilhões, que pesam também na prestação de serviços. Santolin defendeu ainda a redução a zero das alíquotas de PIS, Cofins e CSLL.

A audiência foi realizada para discutir o peso dos tributos nos equipamentos e nas tarifas de maior percurso.

Isenção da Cide
A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1927/03, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que isenta da Cide os combustíveis utilizados pelo transporte coletivo urbano municipal e pelo transporte alternativo de passageiros, quando legalizado.

Segundo a proposta, a isenção será feita pela compensação de créditos tributários. O objetivo da medida é minimizar o impacto do preço dos combustíveis no valor das passagens.

Notícias relacionadas:
Especialistas defendem implantação do bilhete único em coletivos
Trabalhador ganhará com desoneração de transportes, diz deputado
Comissão quer estender redução do preço de diesel para coletivos
Comissão quer contrapartida de empresas para desonerar transporte

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Newton Araújo

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br