Cadastro positivo: relator apresenta parecer sobre emendas

12/05/2009 - 20:10  

Neste momento, o deputado Maurício Rands (PT-PE) apresenta seu parecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), às emendas de Plenário ao PL 836/03, que cria o cadastro positivo de consumidores. Ele deve apresentar um texto substitutivo àquele já aprovado pela CCJ.

O deputado Elizeu Aguiar (PTB-PI) já apresentou seu parecer às emendas pela Comissão de Defesa do Consumidor. Ele foi favorável a seis das 14 emendas.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

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