Câmara conclui a votação da MP das Hidrelétricas

12/05/2009 - 17:22  

O Plenário aprovou as seis emendas do Senado ao texto da Câmara para a Medida Provisória 450/08, que autoriza a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE). Esse fundo favorece a construção de usinas hidrelétricas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A matéria será enviada à sanção presidencial.

Debate
Todos os partidos, menos o Psol, apoiaram a aprovação das emendas do Senado à MP. Segundo o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), a proposta é "absolutamente relevante, pois pode criar o lastro necessário para dar sequência aos investimentos na área de energia".

Jardim disse que os cidadão serão beneficiados pela redução do custo da energia e lamentou que os órgãos de comunicação não estejam dando muita importância à MP.

Pelo Psol, o deputado Ivan Valente (SP) explicou que é contra a MP porque recursos das áreas sociais são desviados para pagar a dívida pública; além disso, de acordo com ele, uma das emendas do Senado impede novas licitações.

(*) Matéria atualizada às 17h48.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Luiz Claudio Pinheiro
Edição – João Pitella Junior

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