RELATÓRIO
05/05/2009 - 16:45
Comissão Parlamentar Mista em Defesa dos Desabrigados
pelas Enchentes no Estado do Pará
VISITA A ALTAMIRA
O Pará é um dos estados mais atingidos pelas enchentes desde o início das chuvas de 2009. Suas características continentais; as dificuldades de acesso e o grande volume de água, por ser a maior bacia hidrográfica do planeta, faz com que as chuvas provoquem grandes enchentes e a maioria das cidades não apresenta infraestrutura adequada para suportar as calamidades provocadas pela força das águas. Foi o que aconteceu no Oeste do Pará no dia 12 de março de 2009, no domingo de Páscoa, quando a cidade de Altamira viveu os piores dias desde sua fundação.
Com pouco mais de 90 mil habitantes, Altamira tornou-se símbolo das consequências das tragédias decorrentes do alagamento provocado pelo grande volume de chuvas. O que ocorreu na cidade repetiu-se em outros 22 municípios do Pará, em alguns até em maior proporção. Essas cidades são banhadas por grandes rios e são cortadas por pequenos igarapés que enchem quando há grande quantidade de chuva.
Outro agravante que vem provocando enchentes nestes municípios é a frequente construção de barragens irregulares nas propriedades rurais para a criação de gado. No caso de Altamira, houve o rompimento de oito barragens o que provocou também a ruptura de um açude próximo à rodovia Transamazônica. Esses dois fatores foram responsáveis pela catástrofe que ocorreu no município.
Além de Altamira, foi decretada situação de emergência em outros 22 municípios. São eles: Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Anapu, Aveiro, Cachoeira do Arari, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Óbidos, Oriximiná, Parauapebas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santa Cruz do Arari, Santarém, Trairão, Xinguara, Terra Santa.
As chuvas continuam em todo estado do Pará. Mais de 30 mil pessoas encontram-se em estado de risco. O rio Tocantins já ameaça alagar os municípios de Tucuruí e Marabá, segundo alertou o secretário da Integração Regional do Estado, André Farias.
A coordenação da bancada do Pará no Congresso Nacional solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a criação de uma Comissão Parlamentar Mista para averiguar in loco a real situação do município depois da tragédia. Foi instalada a Comissão Parlamentar Mista em Defesa dos Desabrigados pelas Enchentes no Estado do Pará.
COMISSÃO
A Comissão Parlamentar contou com a participação do coordenador da bancada Deputado Paulo Rocha (PT); do vice-coordenador da bancada, Senador Flexa Ribeiro (PSDB); da presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Elcione Barbalho (PMDB); da deputada Bel Mesquita (PMDB); e dos deputados, Beto Faro (PT), Zé Geraldo (PT) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB).
Foram convidados a integrar a comitiva: representando o Ministério da Saúde Geraldo Magela, assessor parlamentar, e Ana Cristina Fischer, assessora técnica de Vigilância em Saúde Ambiental; e representando a Eletronorte, o diretor Financeiro, Antônio Barra.
CHEGADA A ALTAMIRA
Iniciamos nossos trabalhos em Altamira no final da tarde do dia 23 de abril, com a visita aos desabrigados alojados no Parque de Exposições Agropecuárias. Lá estão 360 das 602 pessoas que ainda estão desabrigadas, na maioria aquelas que perderam praticamente tudo, inclusive a casa arrastada pela enchente. Ao todo 14.258 pessoas foram atingidas pelas enchentes, conforme relatório divulgado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Altamira. Muitas delas ou retornaram para suas casas que se encontram em péssimas condições (úmidas e em risco de desabamento) ou recorreram à casa de parentes.
No Parque de Exposições foi possível constatar a triste realidade daqueles que perderam absolutamente tudo. As famílias que estão até hoje desabrigadas não têm para onde ir. São na maioria oriundas de classes muito pobres. Muitos pais de família se encontram desempregados ou subempregados (pescadores, carroceiros, garis, entre outros).
Foi possível verificar a presença de muitas crianças nas baias de gados que se transformaram em lares provisórios para essas famílias, que possuem um espaço pequeno, separado por lonas, mas cobertos para morar. Todos reclamam que durante o dia faz muito calor. À noite a presença de insetos deixa marcas no corpo das crianças. Não existem colchões suficientes para todos os desabrigados. Faltam alimentos e água potável.
O casal Ray Edmundo (21 anos) e Ivanilde Maria (22 anos) é o espelho desta triste tragédia. Cercados por seus seis filhos, o menor com três meses no colo da mãe, e o maior com seis anos, os pais não têm muita esperança de ter um novo lar, já que perderam também roupas, utensílios domésticos, brinquedos, material escolar, enfim, tudo o que possuíam. A tristeza é visível nos olhos do jovem casal. Ray é gari e seu trabalho é temporário. A esposa Ivanilde é dona de casa. Eles hoje contam apenas com a solidariedade que vem através das doações.
No posto de saúde instalado dentro do Parque de Exposições há baixo estoque de remédios. Só foram encontrados medicamentos básicos. No parque são péssimas as condições de higiene. O cheiro de lixo e esgoto é forte. Depois da visita, os parlamentares conseguiram que, por meio da secretaria de Saúde do Estado, o Ministério de Saúde enviasse remédios para o posto médico.
As demais famílias que continuam desabrigadas estão alojadas em outros quatro acampamentos improvisados pela Prefeitura Municipal de Altamira.
REUNIÃO DE TRABALHO
Após ouvir relatos das famílias, a Comissão Parlamentar em Defesa dos Desabrigados pelas Enchentes no Estado do Pará seguiu para o Centro de Convenções da cidade. No local, foi montada a mesa oficial, com as seguintes autoridades: prefeita Odileida Sampaio (PSDB); o coordenador da bancada do Pará, deputado Paulo Rocha (PT); o vice-coordenador da bancada, senador Flexa Ribeiro (PSDB); a presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Elcione Barbalho (PMDB); a deputada Bel Mesquita (PMDB); os deputados Beto Faro (PT), Zé Geraldo (PT), Wandenkolk Gonçalves (PSDB); o coordenador das ações da Defesa Civil do Estado em Altamira, Major Norat; o assessor parlamentar do Ministério da Saúde, Geraldo Magela; o prefeito de Vitória do Xingu, Liberalino Neto; e o diretor Financeiro da Eletronorte, Antônio Barra.
Estiveram presentes prefeitos e vereadores dos municípios: Medicilândia, Anapu, Brasil Novo, Pacajá, Vitória do Xingu, Uruará, Placas, além de lideranças sindicais, representantes de associações de bairros e a própria comunidade local, vítima das enchentes.
Antes do início dos trabalhos, foi apresentada, em um telão, uma reportagem exibida pela Rede Record, no domingo (19), no programa Domingo Espetacular, veiculado em rede nacional pela emissora. O vídeo mostrou o momento da tragédia com cenas impressionantes de pessoas sendo arrastadas pela correnteza, casas inteiras sendo levadas pela enxurrada. A reportagem mostrou ainda o dia seguinte e as consequências da catástrofe para o município.
Em seguida o coordenador da bancada, deputado Paulo Rocha conduziu os trabalhos. Na abertura, ele lembrou que o esforço para a reconstrução do Estado é de toda bancada, independente de partidos.
VISITA AOS PONTOS CRÍTICOS
Na manhã do dia 24, a Comissão Parlamentar iniciou visita a 21 locais mais atingidos pela enchente. A primeira visita foi no lixão da cidade, que por estar próximo de um dos igarapés alagados representa risco aos moradores. Segundo relatos da prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, o acúmulo de água se deu devido ao rompimento de oito barragens e mais um açude ao longo do Igarapé Altamira. O grande risco de contaminação está por conta do lixão da cidade estar próximo ao igarapé e ao açude, que foi rompido. A água invadiu o lixão e levou entulhos e resíduos para dentro da cidade e consequentemente para as aldeias indígenas, que ficam ao longo do rio Xingu.
Em seguida, a comitiva foi até o início da zona rural, na rodovia Transamazônica, onde ocorreu a queda de uma ponte que está impossibilitando o escoamento da produção. Os produtores rurais reclamam da perda da lavoura, como relatou Ronaldo Aguiar Góes, agricultor que mora há 32 anos no município. Ele disse que os produtores perderam tudo. Todos são da região da Serrinha, distante cerca de 20 km do centro da cidade e vivem do plantio da mandioca. "A plantação nova foi levada pela água e a que estava pronta para ser colhida ficou podre e não serve mais para o consumo. Com isso, todos tiveram prejuízos pois dependem da venda da macaxeira para ter renda".
Os parlamentares foram em seguida averiguar a situação dos moradores que retornaram para suas casas logo após o alagamento. Foram encontradas pessoas desoladas como conta a senhora Maria de Nazaré. Carregando um bebê no colo, emocionada, disse que perdeu tudo do pouco que tinha. Pede a atenção dos parlamentares e da governadora Ana Júlia para solucionar o problema. Disse que tem cinco filhos e que escapou com vida, mas ficou sem nada. "Somos pobres, mas somos gente". Pediu ajuda para reconstruir a casa.
O senhor João Ribeiro dos Santos foi visitado pela comitiva. Disse que "não quis sair de casa apesar da água ter subido mais de quatro metros". As marcas ainda estão pelas paredes. A casa cheira muito forte. Cheiro de água podre. Aos 26 anos, pai de cinco filhos, morador da avenida perimetral, em sua casa residem mais de dez pessoas, sendo cinco crianças e duas pessoas idosas. João disse ainda que "não quis ir ao abrigo pois prefere ficar em casa, com medo dela ser invadida". Ele e a mulher sentem coceiras na pele, principalmente nas pernas, onde a água ficou em contato mais tempo. Informou que teve de comprar dois remédios, totalizando cinquenta reais, porque no posto de saúde estava em falta. A esposa também apresenta bolhas por todo o corpo. Eles estão dormindo em redes, já que perderam os colchões. "As crianças demoram a dormir com medo de uma nova enchente."
A última visita foi na rodovia Ernesto Acioly, local onde caiu uma ponte considerada importante por interligar dois bairros. Durante todo percurso, a Comissão foi acompanhada pela prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, que foi relatando in loco toda tragédia ocorrida no domingo de Páscoa, quando, segundo ela, o volume de água dos igarapés subiu em 12 horas o equivalente à vazão de três meses.
A prefeita fez uma lista de reivindicações solicitando desde a compra de redes de dormir, mosquiteiros até a compra de medicamentos básicos. Uma das preocupações urgentes da Prefeitura Municipal de Altamira é com relação à falta de água potável. Na lista entregue aos parlamentares está o pedido de doação de 200 mil frascos de hipoclorito para tratamento de água entre outras providências.
Os 23 municípios do Pará atingidos pelas fortes chuvas desde março de 2009, estão em grandes dificuldades. A população está, em sua maioria, isolada pelas estradas destruídas e intransitáveis. A fome começa a ser um flagelo. As prefeituras hoje só têm uma esperança: reconstruir as cidades com recursos provenientes de repasses dos governos estadual e federal por meio da articulação da bancada federal.
A Comissão Parlamentar Mista em Defesa dos Desabrigados pelas Enchentes no Estado do Pará encaminhará este relatório às autoridades que ficarão responsáveis pela liberação de recursos para a reconstrução dos 23 municípios atingidos pelas enchentes.
ENCAMINHAMENTOS
Paulo Rocha, anunciou que a bancada vai lutar para que seja aprovada uma emenda à Medida Provisória 461/09, no valor de R$ 46 milhões que os parlamentares querem destinar ao Pará. Esse recurso sairá dos R$ 300 milhões que o Governo Federal já reservou para os municípios atingidos pelas enchentes em todo o país.
Flexa Ribeiro disse que uma das prioridades da Comissão é marcar audiência com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, para sensibilizar o Ministério quanto à necessidade de liberar recursos do Programa de Habitação "Minha Casa, Minha Vida", do Governo Federal, que prevê a construção de um milhão de casas. O objetivo é que sejam liberados recursos suficientes para construir cinco mil casas em Altamira, por meio do Fundo Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal.
Elcione Barbalho demonstrou preocupação com a questão da imunização da população. As enxurradas, além da sujeira, trazem também doenças, sobretudo as transmitidas por água, alimentos e animais peçonhentos. Este fato gera a necessidade da intensificação das ações de vigilância em saúde. O assessor do Ministério, Geraldo Magela, informou que o Ministério já enviou medicamentos básicos para o município e está também disponibilizando 55 mil frascos de hipoclorito para o tratamento de água. Já foi oferecido para todos os municípios que se encontram em estado de emergência no Pará o apoio técnico do Ministério como, por exemplo, o envio de equipes médicas.
Wandenkolk Gonçalves pediu maior apoio por parte da Eletronorte. O diretor Financeiro da estatal, Antônio Barra, informou que a empresa, por meio de ação de mobilização da bancada, já enviou mil cestas básicas e se comprometeu a ajudar a prefeitura com cota de óleo diesel para as máquinas que vão recuperar as estradas vicinais, além de manter a distribuição de cestas básicas para os necessitados.
Zé Geraldo recebeu do presidente do Consórcio Belo Monte, Liberalino Neto, prefeito de Vitória do Xingu, documento que solicita o agendamento de uma audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o intuito de colocar em prática as obras de infraestrutura urbana nas cidades, previstas na área de abrangência da futura hidrelétrica de Belo Monte. Além de Altamira, mais 10 municípios fazem parte do Consórcio Belo Monte. A emergência para a liberação desses recursos se deve às fortes chuvas que provocaram interrupção de vias urbanas e rurais, que estão comprometendo a moradia das famílias e o escoamento da produção nos municípios de Altamira e demais cidades.
Beto Faro e Bel Mesquita destacaram a importância da união de esforços para conseguir recursos para recuperar o Estado como também devolver a população os direitos fundamentais tais como moradia, infraestrutura, educação, saúde entre outros.
AGRADECIMENTOS
A Coordenação da Bancada do Pará agradece a todos que colaboraram para que o trabalho da Comissão Especial fosse realizado com sucesso, em especial ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
Aos Parlamentares que participaram desta visita:
Deputada Elcione Barbalho (PMDB)
Deputada Bel Mesquita (PMDB)
Deputado Zé Geraldo (PT)
Deputado Beto Faro (PT)
Deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB)
Ao Senador:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB) – Vice-coordenador da Bancada do Pará
À Força Aérea Brasileira:
Na pessoa do Tenente Coronel – Comandante da Tripulação
Leopoldo José Laverf Hernandez
A Prefeitura Municipal de Altamira
Prefeita Odileida Sampaio
Às pessoas que integraram a Comitiva:
Ministério da Saúde:
Geraldo Magella Almeida Salvado (Assessor Parlamentar)
Ana Cristina Fischer (Assessora Técnica da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental )
Eletronorte
Antônio Maria Amorim Barra (Diretor Financeiro)
TV Câmara
Fabrício Rocha de Souza (Repórter)
Adson Souza Palma (Repórter Cinematográfico)
Mauro Sérgio Correa (Auxiliar Cinegrafista)
TV Senado
Gilson Carvalho Sacramento (Produtor Executivo)
Malcom Robert Oliveira (Repórter Cinematográfico)
Lucian Rodrigues Alves (Auxiliar Cinegrafista)
Assessores Parlamentares:
Daniel Nardin Tavares - Assessor de Imprensa - Senador Flexa Ribeiro
Maria Corina Klautau – Assessora Técnica – Deputado Paulo Rocha
Janete Lemos – Assessora de Imprensa - Deputado Paulo Rocha
Claudio Perrela – Secretário Parlamentar – Deputada Elcione Barbalho
Luiza Mello – Assessora de Imprensa - Deputada Elcione Barbalho
Agradecimento Especial:
Marisa Romão – Secretária da Bancada do Pará
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Deputado Federal Paulo Rocha (PT)
Coordenador da Bancada do Pará