Comissão que disciplina pagamentos da Câmara se reúne na terça

30/04/2009 - 18:21  

Está confirmada para a terça-feira (5) a primeira reunião da comissão de trabalho criada pelo presidente Michel Temer para garantir o aperfeiçoamento e a modernização das prerrogativas administrativas do mandato parlamentar. O grupo terá 30 dias para apresentar suas sugestões de reforma e disciplinar os pagamentos feitos pela Casa aos deputados, como a verba indenizatória; as cotas de correio, telefônica e de impressos; e o auxílio-moradia.

Coordenada pelo deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), a comissão vai trabalhar com base em um estudo iniciado em 2006 sobre modernização administrativa. A ideia é também levar em conta o funcionamento dos parlamentos de outros países.

Rafael Guerra descartou um eventual debate sobre aumento de salários. "Queremos transparência total dos gastos da Casa e redução de despesas. Há uma discussão provável sobre a criação de uma cota única para o exercício do mandato, em vez de várias cotas como se tem hoje. O subsídio continua como está. Não acho que deva haver nenhuma discussão sobre aumento de salário", ressaltou.

Confira os pagamentos feitos aos deputados.

O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), defendeu uma ampla reforma administrativa nos Três Poderes: "Primeiro, é necessário definir um teto único para todo o serviço público. A partir disso, vamos definir como funcionará o Legislativo. Então, teremos que desvincular os salários dos deputados federais dos deputados estaduais e dos vereadores."
Segundo ele, é essencial discutir a publicidade dos gastos e o custo do Legislativo.

Integrantes
A comissão de trabalho que discute a modernização do mandato parlamentar conta com apoio de todos os líderes partidários. Além de Rafael Guerra, ela é composta pelos deputados Marco Maia (PT-RS), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), Inocêncio Oliveira (PR-PE), Odair Cunha (PT-MG) e Nelson Marquezelli (PTB-SP); e pelos servidores Sérgio Sampaio, Rômulo de Souza Mesquita, Evandro Lopes Costa e Marcos Vasconcellos.

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Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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