Parecer sobre Plano Nacional de Cultura será apresentado em junho
29/04/2009 - 12:48
A relatora do Plano Nacional de Cultura (Projeto de Lei 6835/06), deputada Fátima Bezerra (PT-RN), disse que pretende apresentar um substitutivo ao projeto em junho deste ano. Segundo ela, a expectativa é de que o texto seja aprovado pela Câmara e pelo Senado até o fim de 2009.
A deputada afirmou, no entanto, que a implementação do Plano Nacional de Cultura também dependerá da aprovação de duas PECs: a 150/03, que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura e vai garantir recursos ao plano; e a 416/05, que institui o Sistema Nacional de Cultura e vai operacionalizar o plano.
As declarações foram feitas na audiência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, que discutiu o plano com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. O evento foi encerrado há pouco.
Cidades históricas Reportagem - Paula Bittar/Rádio Câmara
Na audiência, Juca Ferreira disse que apresentou para o governo uma proposta de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das cidades históricas. Segundo ele, essas cidades enfrentam os mesmos problemas das demais, mas sofrem restrições de uso. O ministro disse que o plano vai incentivar o setor de turismo e ajudar a reduzir os efeitos da crise econômica nesses municípios.
Edição - Pierre Triboli
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