Ministro pede aprovação do Plano Nacional de Cultura

29/04/2009 - 12:01  

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse esperar que o Congresso aprove neste ano o Plano Nacional de Cultura (Projeto de Lei 6835/06), o que permitirá ampliar o acesso dos brasileiros aos produtos culturais. Ferreira ressaltou que, na medida em que cresce o acesso à cultura, aumenta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e diminui a violência no País.

O ministro participa neste momento de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Ele lembrou que, atualmente, apenas 13% dos brasileiros frequentam cinema e não chega a 20% o acesso da população a qualquer produto cultural. Além disso, apenas 5% dos brasileiros visitaram um museu alguma vez na vida.

Para o ministro, é responsabilidade do Estado garantir recursos para políticas públicas de incentivo à cultura. Ele reconheceu, no entanto, que essas políticas ainda estão em fase embrionária.

Debate nacional
O ministro informou que o texto do Plano Nacional de Cultura já foi tema de debates em todo o País e avaliou que o plano reflete a diversidade cultural brasileira. Ele lembrou que a criação do plano está prevista na Constituição desde 2005, quando foi aprovada a Emenda 48.

Segundo o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, quase 5 mil brasileiros discutiram ponto a ponto o texto do plano.

Projetos prioritários
Além do Plano Nacional de Cultura, o ministro citou outros projetos considerados prioritários para o setor, como a redução da carga tributária para os produtores culturais, a reformulação da Lei Rouanet (8.313/91) e mudanças na Lei de Direitos Autorais (9.610/98).

Também na audiência, o presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura, Daniel Sant`ana Zen, pediu que o Plano Nacional de Cultura tramite com celeridade, assim como as propostas de alterações da Lei de Direitos Autorais e as PECs 150/03, que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura; 236/08, que inclui a cultura como direito social; e 416/05, que institui o Sistema Nacional de Cultura.

A audiência da Comissão de Educação e Cultura ocorre no plenário 10.

Reportagem - Paula Bittar/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli

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