Câmara aprova destaque do PSDB à MP da Merenda Escolar

22/04/2009 - 19:03  

O Plenário aprovou um destaque do PSDB à Medida Provisória 455/09. Assim, foi retirado da MP o artigo que permitia a concessão de bolsas a diversos agentes participantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), como professores, monitores ou estudantes que desenvolvam projetos nos assentamentos da reforma agrária.

Atualmente, o programa é executado com base numa portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A MP 455/09 inclui os alunos do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar e os do ensino médio no programa federal de merenda.

Os deputados analisam, agora, um destaque do PR que pede a aprovação de emenda do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) para proibir a terceirização no fornecimento da merenda escolar.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

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