Plenário analisa MP do repasse de verbas para merenda escolar

22/04/2009 - 16:45  

Iniciou-se a Ordem do Dia. A primeira das quatro medidas provisórias que trancam a pauta a ser analisada na sessão desta quarta-feira é a MP 455/09. Ela inclui os alunos do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar e os estudantes do ensino médio no programa federal de merenda escolar.

A matéria já conta com um projeto de lei de conversão do relator, deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Uma das mudanças feitas por ele institucionaliza o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), para o qual o deputado prevê a concessão de bolsas a diversos tipos de agentes, como monitores e professores.

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Reportagem – Eduardo Piovesan/SR

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