Audiência debaterá caso do menino Sean Goldman
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir o caso do menino Sean Richard Goldman, de 8 anos, que vive no Rio de Janeiro e cuja guarda está sendo reivindicada pelo pai, o norte-americano David Goldman. O padrasto de Sean, João Paulo Lins e Silva, detém a guarda do menino e pede que ele permaneça no Brasil. O debate foi proposto pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Rita Camata (PMDB-ES).
Sean nasceu nos Estados Unidos e veio para o Brasil com a mãe, Bruna Bianchi, há quatro anos. Bruna morreu em agosto do ano passado, durante o parto de seu segundo filho. Depois da morte, o pai biológico de Sean entrou com processo na Justiça brasileira para levar o menino de volta aos Estados Unidos.
Disputa diplomática
O caso tem sido discutido por autoridades do Brasil e dos Estados Unidos. Em visita aos EUA no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a disputa será decidida pelos tribunais brasileiros. O assunto foi tratado em encontro de Lula com o presidente norte-americano, Barack Obama.
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, tem defendido que a guarda de Sean seja concedida ao pai biológico. Já o Congresso dos EUA aprovou em março duas resoluções pedindo que o menino seja devolvido ao pai. Uma das resoluções foi aprovada pelos senadores, em 24 de março, e outra pelos deputados federais, em 11 de março. A resolução do Senado pede que o Brasil siga a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
No Brasil, o tema foi discutido em audiência pública no Senado, em 25 de março, quando diversos senadores defenderam a permanência de Sean no País. Na audiência, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, disse esperar que a família brasileira e o pai biológico cheguem a um acordo para que ambos possam conviver com a criança.
Vannuchi é um dos convidados para a audiência que será realizada na Câmara. Também foram convidados o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, e a avó materna de Sean, Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro.
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 9.
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Da Redação/PT
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