Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

14/05/2026 - 15:07

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Audiência Pública - Transporte de veículos de cargas no município de Foz do Iguaçu. Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

Toninho Wandscheer: medida busca diminuir os custos financeiros e o tempo de duração das obras

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5906/25 que inclui casas construídas com madeira de floresta plantada nas opções de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O relator da matéria, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), recomendou a aprovação do texto do deputado Cobalchini (MDB-SC).

Segundo Wandscheer, a medida busca diminuir os custos financeiros e o tempo de duração das obras. Em justificativa, o relator cita o estudo de 2023 da Fundação João Pinheiro que aponta déficit de 5,9 milhões de moradias no Brasil.

"A diversificação dos sistemas construtivos constitui caminho promissor para que o programa atenda com eficiência à demanda habitacional em todo o território nacional", afirmou o relator.

Segurança e normas
O parecer destaca que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) tem norma específica para garantir a segurança e a vida útil mínima de 50 anos para essas casas.

Próximos passos
O projeto tem tramitação conclusiva e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.